Termos e Condições

Atualizado: 20 de Janeiro de 2025

Introdução
Este site e App ("Plataforma") são de propriedade e operados pela IAT Consulting Desenvolvimento de Software Ltda. ("Empresa"). Ao acessar ou usar o site ou a Plataforma, você concorda em estar sujeito aos seguintes termos e condições ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
 
Uso da Plataforma e do Site
Ao utilizar a Plataforma e o site, você concorda em:

• Usar o site e a Plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.

• Não publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, odioso, ameaçador, ou que viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros.

• Não interferir no funcionamento da Plataforma, do site ou nas redes que os suportam, incluindo ataques cibernéticos ou envio de material malicioso.

• Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento explícito e conforme as disposições legais aplicáveis.

• Não utilizar a Plataforma para fins de fraude, spam, phishing ou outras atividades prejudiciais.
   

Registro e Conta

• Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e pela atividade que ocorrer sob sua conta. Notifique imediatamente a Empresa em caso de uso não autorizado ou qualquer quebra de segurança.

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da Plataforma e do site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, software e outros materiais ("Conteúdo"), são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual da Empresa. O uso não autorizado de qualquer Conteúdo está estritamente proibido. Você concorda em não:

• Copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou explorar de qualquer outra forma o Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

Contratação de Planos e Pagamentos

• Planos de Assinatura: A IAT Consulting oferece diferentes planos de assinatura para uso da Plataforma, conforme descrito no site e/ou na Plataforma. Ao contratar um plano, o usuário concorda com os valores, características e condições aplicáveis ao plano escolhido.

• Métodos de Pagamento: Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, débito e outros métodos oferecidos pela Plataforma. O pagamento será processado automaticamente no início de cada ciclo de faturamento.

• Renovação Automática: Os planos de assinatura são renovados automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento prévio. O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento através da área de gestão de conta.

• Cancelamento e Reembolso: O usuário pode cancelar o plano a qualquer momento, porém, reembolsos não são concedidos por períodos de assinatura não utilizados. Em casos excepcionais, como problemas técnicos da Plataforma, um reembolso pode ser analisado.

• Alterações nos Preços: A IAT Consulting reserva-se o direito de alterar os preços dos planos mediante aviso prévio, que será enviado por e-mail ou publicado no site com antecedência mínima de 30 dias.

Rescisão do Plano

• Por Inadimplência: A IAT Consulting pode suspender ou rescindir o acesso à Plataforma se o pagamento do plano estiver em atraso.

• Por Violação dos Termos: O acesso à Plataforma pode ser rescindido em caso de violação dos Termos e Condições.

Segurança e Disponibilidade
A Empresa implementa medidas de segurança para proteger a Plataforma e os dados nela contidos, mas não pode garantir que o site ou a Plataforma sejam 100% seguros ou livres de falhas. Você é responsável por garantir a segurança dos seus dispositivos ao acessar nossos serviços.

Isenção de Responsabilidade
A Plataforma e o site são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. A Empresa não garante que o site ou a Plataforma funcionarão de forma ininterrupta ou sem erros, nem garante a precisão ou confiabilidade das informações fornecidas por meio da Plataforma.

Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a Empresa será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma ou o site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros ou qualquer outro tipo de prejuízo financeiro ou pessoal.

Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Empresa de qualquer responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso indevido da Plataforma ou do site, ou de qualquer violação destes Termos.

Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso da Plataforma ou do site será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro.

Alterações nos Termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio por e-mail ou por meio de uma atualização no site ou na Plataforma. Seu uso contínuo após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos Termos atualizados.

Contato
Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@iatconsulting.com.br